> ## Documentation Index
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# Termos de uso

> Um resumo dos Termos de Uso da Rotepass e onde ler o documento completo. Pontos principais para hóspedes e anfitriões, e como o aceite é registrado.

## Onde ficam os Termos

Os **Termos de Uso** e a **Política de Privacidade** completos ficam em **rotepass.com.br/policies**, acessíveis pelo rodapé do site e no momento do cadastro. Há versões específicas para **hóspede**, **anfitrião** e **assinatura**.

<Note>
  Este artigo é um **resumo** para facilitar a leitura. Em caso de dúvida, vale o texto oficial na página de políticas.
</Note>

## Pontos principais

* **Idade mínima**: o uso é destinado a **maiores de 18 anos**.
* **Reservas**: a reserva é confirmada **após o pagamento**; a Rotepass **não cobra taxas além das informadas** na reserva.
* **Hospedagens**: a plataforma **conecta** hóspedes e anfitriões e **não garante** a disponibilidade ou a qualidade de cada hospedagem — a responsabilidade pela estadia é do anfitrião.
* **Dados**: seus dados são tratados conforme a **LGPD** (veja [Privacidade e LGPD](/conta/privacidade)).
* **Comunicações**: ao aceitar, você concorda em receber comunicações da plataforma (você pode ajustar os e-mails de novidades em [Notificações e preferências](/conta/notificacoes-preferencias)).

## Para anfitriões

Os Termos do anfitrião reforçam a **responsabilidade legal** pelo imóvel e pelo cumprimento de licenças e regras locais, as **taxas de serviço** aplicáveis e que **não há vínculo empregatício** com a Rotepass. Veja também as regras de repasse e cancelamento na central do anfitrião.

## Aceite e registro

Ao criar a conta (ou aceitar um convite), você concorda com os Termos e a Política de Privacidade. Esse **aceite é registrado** pela plataforma (data e versão do documento).

<AccordionGroup>
  <Accordion title="Qual foro/legislação se aplica?">
    Os Termos preveem a legislação brasileira, com foro na comarca de **Itapema/SC**.
  </Accordion>

  <Accordion title="Quem é a empresa por trás da Rotepass?">
    **Rotepass Serviços de Reserva LTDA** — CNPJ 17.324.463/0001-01 (conforme o rodapé do site).
  </Accordion>

  <Accordion title="Os Termos podem mudar?">
    Sim. Quando houver atualização, a versão vigente fica disponível na página de políticas.
  </Accordion>
</AccordionGroup>